STF e a pacificação das emendas: um alívio ou mais um jogo de cena?

Após semanas de incerteza e disputas políticas, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente sinalizou uma pacificação em relação às emendas parlamentares, o que, segundo aliados do governo, deve destravar a aprovação do Orçamento logo após o Carnaval. A pergunta que fica é: essa decisão representa um avanço real ou apenas mais um jogo de cena para manter o toma lá, dá cá entre Executivo e Legislativo?

O impasse sobre as emendas parlamentares nada mais era do que uma disputa de poder travestida de embate jurídico. O governo Lula, já acostumado a usar o orçamento como moeda de troca para garantir apoio no Congresso, viu a necessidade de um acordo para continuar sua governabilidade baseada na velha política de distribuição de verbas para aliados. Com a pacificação no STF, a tendência é que o Orçamento seja aprovado sem grandes dificuldades – e os interesses do governo fiquem assegurados.

O problema é que essa pacificação não resolve a questão central: o descontrole na destinação de recursos públicos. As emendas, que deveriam ser um instrumento para atender demandas legítimas da população, acabam sendo usadas como barganha política, fortalecendo a influência de parlamentares sobre o orçamento federal. Enquanto isso, a sociedade segue pagando a conta, com uma carga tributária sufocante e serviços públicos cada vez mais precários.

O STF, por sua vez, segue se colocando como ator político, interferindo em temas que deveriam ser resolvidos no âmbito do Legislativo e do Executivo. Esse ativismo judicial, que já se tornou prática recorrente, levanta dúvidas sobre a real independência entre os Poderes e reforça a ideia de que decisões fundamentais para o país são tomadas nos bastidores, longe dos olhos da população.

Diante desse cenário, o que resta ao brasileiro? Seguir acompanhando a dança das cadeiras entre os Poderes, enquanto o país continua estagnado, sem reformas estruturais e refém de interesses políticos que pouco ou nada têm a ver com o bem-estar da população. O Carnaval acaba, mas o baile da política brasileira continua.