Anistia em Debate: Oposição Alega 300 Votos e Pressiona Motta por Moderação

4/2/20252 min ler

A oposição no Congresso Nacional está confiante de que possui mais de 300 votos favoráveis ao Projeto de Lei da Anistia, aumentando a pressão sobre o relator, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), e sobre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Enquanto isso, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Rui Falcão (PT-SP), e o relator Motta (PL-SP) tentam conter a pressa e pedem cautela nas discussões.

O Que é o PL da Anistia?

O projeto visa conceder anistia a parlamentares e partidos que não cumpriram integralmente as regras de prestação de contas de campanhas eleitorais, incluindo sanções aplicadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A medida tem sido interpretada por setores da esquerda como uma forma de beneficiar partidos específicos, enquanto a oposição defende que a iniciativa corrige abusos e excessos cometidos pela Justiça Eleitoral.

A Força da Oposição

Segundo fontes ligadas à liderança do PL e de partidos aliados, há uma articulação que já garante mais de 300 votos favoráveis ao projeto. Caso esse número se confirme, a aprovação da matéria seria praticamente certa na Câmara, restando apenas o Senado como próximo obstáculo.

Diante desse cenário, os líderes oposicionistas vêm pressionando para que o texto seja votado com urgência. "Já temos os votos necessários, não há motivo para adiar essa pauta", declarou um parlamentar do PL que preferiu não se identificar.

Motta e a Posição do Governo

Por outro lado, o relator Marcos Pereira Motta (PL-SP) pediu calma, alertando que uma tramitação apressada poderia gerar atritos desnecessários com setores do governo e da sociedade. O Palácio do Planalto tem acompanhado de perto o debate, avaliando o impacto político e possíveis desgastes perante a opinião pública.

Dentro do PT, lideranças como Rui Falcão demonstram preocupação com a eventual aprovação do projeto, considerando que ele poderia enfraquecer a credibilidade das regras eleitorais e favorecer partidos de oposição em futuras disputas.

O Que Esperar?

Com a base oposicionista mobilizada e o governo buscando conter avanços rápidos, o destino do PL da Anistia permanece indefinido. A estratégia do Planalto pode ser postergar ao máximo a votação, apostando em uma erosão da mobilização oposicionista. Entretanto, se os mais de 300 votos forem confirmados, Lira dificilmente conseguirá segurar a pressão por muito mais tempo.

A discussão promete acirrar ainda mais os embates entre direita e esquerda no Congresso, com possíveis reflexos nas eleições municipais de 2024. Resta saber se o governo conseguirá barrar o avanço do projeto ou se a oposição consolidará mais uma vitória política na Câmara.